Cidade do Porto Novo, 02 Set (Inforpress) – A Câmara Municipal do Porto Novo admite a possibilidade de, a partir do ano lectivo 2011/12, deixar de atribuir subsídios aos estudantes portonovenses que frequentam o ensino superior em Cabo Verde.
A Câmara Municipal do Porto Novo tem vindo a atribuir, anualmente, a uma média de 80 jovens universitários no Mindelo e na Praia, naturais deste município, apoios sobretudo no pagamento de propinas.
A autarquia portonovense, que diz investir, anualmente, cerca 20 mil contos no apoio à educação, concede ainda um subsídio para a realização dos cursos de estudos superiores profissionalizantes (CESP) da Universidade de Cabo Verde, em Santo Antão.
O edil do Porto Novo, Amadeu Cruz, alertou que o seu município poderá deixar de conceder os apoios ao ensino superior, alegando o facto de o Governo, através do Tesouro, estar, já há seis meses, a deduzir cerca de três mil contos mensais pertencentes à edilidade portonovense, no âmbito do Fundo de Financiamento Municipal (FFM).
Por causa dessa medida “unilateral” do Governo, segundo Amadeu Cruz, os apoios prometidos aos estudantes referemtes ao ano lectivo findo (2010/11) estão congelados e a autarquia poderá deixar, definitivamente, de conceder os apoios a partir de Outubro próximo.
“Estamos a dever parte das bolsas aos estudantes”, explicou o autarca.
Com essa medida, que Amadeu Cruz considera ainda “ilegal e abusiva”, a Câmara Municipal do Porto Novo “ficou sem capacidade de resposta às reivindicações dos munícipes”, adiantou.
O edil portonovense informou ainda que, por causa do corte nas verbas devidas à sua autarquia, no quadro do Fundo de Financiamento Municipal (FFM), a Câmara deixou também de atribuir apoios na melhoria de habitação e suspendeu as obras de calcetamento e os apoios às iniciativas juvenis.
Porto Novo: Câmara Municipal pode deixar de apoiar estudantes no ensino superior