Manuel Inocêncio quer dar maior atenção à questão da justiça

A justiça é uma das áreas que o candidato à Presidência da República Manuel Inocêncio Sousa assevera, na sua plataforma eleitoral, merecerão a sua “melhor atenção”, caso for eleito, enquanto garante da observância da Constituição da República.

O engenheiro considera que se os esforços e os avanços feitos pelo país são “enormes”, mas muito há, ainda, por fazer para que se possa afirmar que Cabo Verde alcançou uma ordem jurídica justa que permita ampliar e conquistar os horizontes da cidadania.

Manuel Inocêncio entende que o direito de acesso a uma justiça célere e justa é a garantia de outros direitos e uma forma de assegurar efectividade aos direitos de cidadania plena.

“Neste domínio, considero que o presidente da República tem uma área de acção prioritária, tendo em conta a importância de que se reveste a problemática do acesso à justiça e a celeridade da mesma para ampliar e concretizar o exercício da cidadania, mas também por constituir uma das maiores referências em matéria de cidadania na sociedade contemporânea”, defendeu.

Tendo em conta que a competitividade e a atractividade do país dependem muito da qualidade da justiça, o candidato propõe-se priorizar, no exercício da sua magistratura, assistência judiciária de qualidade, aposta na mediação de conflitos, justiça restaurativa, segurança jurídica dos actos económicos, defesa dos direitos das crianças e adolescentes e combate à violência doméstica, entre outros.

O candidato apoiado pelo partido no poder (PAICV) mostra-se convicto de que a primeira esfera de ampliação e reforço afectivo da cidadania passa pelo acesso à justiça, pelo conhecimento dos direitos e dos limites dos mesmos por todos os cidadãos.

“Estarei, a todo o tempo, engajado no estímulo aos órgãos decisores e legisladores, bem como aos operadores da justiça, para que o esforço de melhoria do nosso sistema judiciário seja cada vez maior, orientado para o cidadão para a garantia dos direitos, realização da justiça e prevenção de litígios”, garante.

Manuel Inocêncio promete, ainda, estimular o reforço das redes sociais que trabalham para a defesa dos direitos e incentivar iniciativas que visem a criação de espaços de diálogo social e o reforço da capacidade de intervenção das redes sociais na defesa do direito e promoção da justiça.

Projectos como “Casa do Direito” e “Centros de Mediação” encontrarão, de acordo com a plataforma eleitoral, no presidente da República um defensor e apoiante “entusiasta” e “comprometido”.

A agenda do candidato, esta manhã, incluiu contactos porta-a-porta nas localidades de Monte Vermelho, Cidade da Praia, estando previsto, para esta parte, um comício na cidade da Calheta, município de São Miguel.