Governo cubano quer despedir 15 mil funcionários no setor educativo

O setor educativo não universitário cubano terminará o ano letivo 2010-2011 com uma redução de 15 mil trabalhadores, como parte da política governamental para reduzir o elevado número de funcionários públicos, informaram ontem (21) fontes oficiais.

Segundo a agência estatal Prensa Latina, a ministra da Educação, Ena Elsa Velásquez, anunciou esta semana que está em marcha um processo de redução de pessoal no setor, ao apresentar um relatório sobre o ano letivo que agora chega ao fim.

A agência indicou que, até ao momento, cerca de oito mil trabalhadores não docentes ou “pessoal de apoio” do setor educativo “entraram em processo de disponibilidade laboral”, como se chama em Cuba à política de redução de empregados estatais.

Esta cifra representa cerca de 54 por cento do total de trabalhadores que deverá sair do seu emprego atual na área educativa, já que os despedimentos começaram em junho.

“Ocorreram 3.415 baixas por diferentes causas, 403 estão pendentes de notificação e 608 desfrutam da garantia salarial estabelecida pela legislação”, revela o relatório citado pela ministra.

Além destes, um total de 3.667 empregados foram recolocados noutros empregos e aguardam definição 6.877 pessoas. Os ajustes laborais incluídos nas reformas económicas do governo do presidente Raul Castro ampliaram o setor privado em outubro e preveem a eliminação de meio milhão de empregos públicos.

A “recolocação” dos empregados em outros setores ou “postos úteis” e a sua possível contratação na área privada ou em novas formas de gestão, como as cooperativas, fazem parte da estratégia das autoridades cubanas para responder aos desempregados.

Em fevereiro, Raul Castro disse que a redução do número de funcionários públicos não se podia centrar em “prazos inflexíveis” e admitiu um atraso no processo. Fontes do Ministério do Trabalho e Segurança Social indicaram esta semana que a concretização geral do processo está a ser analisada, mas está a “correr bem” nos setores em que foi iniciada.

A educação é uma das principais ‘bandeiras’ da revolução cubana, conjuntamente com outros serviços sociais, como a saúde, uma área que em 2010 reduziu cerca de 14 por cento do seu pessoal técnico, enfermeiros e auxiliares.