Directiva Nacional de Ordenamento Território debatido na ilha Brava
Cidade de Nova Sintra, 26 Jul (Inforpress) –Os técnicos da Directiva Nacional de Ordenamento de Território (DNOT) estiveram hoje de manhã na Brava para apresentar e discutir o documento com os munícipes da ilha.
O coordenador da equipa técnica, Avelino Bonifácio, disse a imprensa no final do encontro que esta directiva é “extremamente importante” para o ordenamento do território e que emite directivas para todos os restantes instrumentos de gestão territorial a nível hierárquico inferior, como são os casos dos esquemas regionais de ordenamento, dos planos directores municipais, planos de ordenamento urbano, e são de aplicação obrigatória.
O objectivo da visita a ilha Brava, de acordo com a mesma fonte, é sensibilizar as instituições desconcentradas, descentralizados e os cidadãos em geral para que possam interessar-se para os aspectos que mais lhes tocam da proposta, e possam aprofundar os seus conhecimentos sobre a directiva e emitir as suas propostas.
Avelino Bonifácio mostrou-se satisfeito com o interesse manifestado pelas bravenses em relação ao DNOT que, por ser de âmbito nacional, tem menos relevância especifica para a ilha Brava, mas mesmo assim as pessoas se interessaram muito, colocaram várias questões e emitiram opiniões.
“Por isso estou convencido que até 15 de Setembro vamos ter muitos subsídios para melhorar a actual proposta”, sintetizou.
Neste momento a directiva já foi previamente aprovada pelo Conselho de Ministros e está em processo de consulta pública até 15 de Setembro.