Deputados cabo-verdianos voltam ao Parlamento para aprovar OE para 2011
Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) - O Parlamento cabo-verdiano reúne-se a partir desta quarta-feira em sessão plenária que se prolonga até ao dia 15 de Julho para debater e votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2011.
Segundo uma nota de imprensa da Assembleia Nacional, além da aprovação final do OE, os deputados aprovarão, ainda, o Orçamento Privativo da Casa Parlamentar.
Refira-se que OE para 2011 foi aprovado no passado dia 28 de Junho, na generalidade, com votos favoráveis do PAICV (partido no poder) e votos contra dos partidos da oposição (MpD e UCID).
O montante do OE-2011 é de 103,4 milhões de contos. 59,4 milhões deste montante destinam-se às áreas de infra-estruturação, o sector energético, a área de habitação social (programa Casa para Todos) e o sector da agricultura (as barragens). 44 milhões de contos são as receitas.
A proposta para o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional (AN) é de 735 milhões, 678 mil, 362 escudos, acusando um aumento de 13 por cento, em relação ao valor orçado no ano de 2010.
O conselho de administração da AN explica que o aumento tem a ver, por um lado, com o subsídio de instalação dos novos deputados e, por outro, com a reintegração e transição de funcionários para o quadro da AN e ainda a contratação de pessoal para os líderes parlamentares do PAICV e do MpD e para a UCID.
O aumento do número de dias referente às visitas aos círculos eleitorais dos deputados, que passou de 35 para 42 dias, contribuiu, igualmente, para o agravamento do orçamento para o presente ano, assim como os custos de electricidade, água, comunicação, combustíveis e outras despesas de funcionamento.