Cidade de Nova Sintra, 10 Ago (Inforpress) – O delegado do Instituto Marítimo Portuário (IMP) na ilha Brava, Carlos Tavares, assegurou à Inforpress que a Polícia Marítima da ilha não tem condições financeiras nem humanas para controlar a pesca ilegal de tartarugas, lagostas e cavala preta feita em períodos proibidos para tal prática.
De acordo com Carlos Tavares, é muito difícil fazer o controlo da pesca às tartarugas, lagostas e cavala preta na ilha, uma vez que “a Brava é só costas e o acesso a estas costas é difícil em viaturas, porque é só rochas e os carros não conseguem lá chegar”.
A maior dificuldade, no dizer deste responsável, é as noites, período que os prevaricadores utilizam para trazer estes produtos para a terra firme.
Com apenas dois agentes, justificou o delegado do IPM, não é possível fazer o controlo necessário dessa situação de franca violação da lei. “Todos os dias, quando chega uma embarcação de pesca ou de pessoas autorizadas a se deslocarem aos ilhéus, fazem uma visita à embarcação em questão para ver o que é que pescaram”, explicou.
Caso alguém for pego a pesca esses animais marinhos, explicou, “é-lhe aplicado uma coima. Se não a pagar, o caso é enviado para o Ministério Público ao contrário do processo da caça de tartaruga que vai automaticamente para o Ministério Público”.
Carlos Tavares garantiu que, este ano, ainda não encontraram ninguém a pescar tartaruga, lagosta ou cavala preta. Nos anos anteriores, fez saber, “sempre houve pessoas nessas práticas, apesar das acções de sensibilização levadas a cabo pelo Instituto Marítimo Portuário”.
A ilha Brava é uma ilha essencialmente piscatória e considerada por muitos como a que tem o melhor peixe de Cabo Verde. Tem várias costas onde os pescadores e outras pessoas podem fazer a pesca ilegal sem serem vistos pela Polícia Marítima.
Em Cabo Verde, para a tartaruga, a proibição de captura é durante o ano todo. Como é sabido, as tartarugas marinhas no arquipélago estão a desaparecer dia após dia, devido a inúmeras capturas desta espécie que procura simplesmente um local para sobreviver com os filhotes.
Em Dezembro de 2002, o Governo proibiu, por decreto-lei, a morte de tartarugas, dado que as praias do arquipélago são dos três mais importantes dos cinco locais do mundo procurados pelas tartarugas marinhas, principalmente na época de verão, para a desova, com destaque a espécie careta-careta.
No caso da lagosta e cavala preta, foram estabelecidos períodos de defeso para as lagostas de profundidade, que vai de 1 de Julho a 30 de Novembro, para as lagostas costeiras, de 1 de Maio a 31 de Outubro, e para a cavala preta, de 1 de Agosto a 30 de Setembro.
Foram, ainda, estabelecidos tamanhos mínimos de captura para a dobrada (17 cm de comprimento medida da ponta do rosto à barbatana caudal), lagosta rosa (11 cm de carapaça), lagostas costeiras (9 cm de carapaça) e cavala preta (18 cm de comprimento medida da ponta do rosto à barbatana caudal).
Brava: IMP não pode controlar pesca de tartarugas, lagostas e cavala preta