Observadores garantem respeito escrupuloso pelas disposições da UA e leis nacionai

Cidade da Praia, 03 Ago (Inforpress) - A missão de observadores da União Africana (UA), que se encontra, desde terça-feira, em Cabo Verde para a “fiscalização” do escrutínio de 7 de Agosto, garante que vai zelar pela regularidade, transparência e imparcialidade do processo eleitoral. 

Segundo Pascal Gayama, antigo secretário-geral adjunto da OUA e chefe da missão de observadores da UA para as eleições de domingo, a observação destas presidenciais realiza-se em resposta a um convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE) dirigido ao presidente da Comissão da UA, Jean Ping, nesse sentido.

Em declarações à imprensa, hoje, na Praia, Pascal Gayama confirmou que a mesma vai ser assegurada por uma equipa pluridisciplinar de alto nível, que integra 12 observadores de entre embaixadores acreditados junto da UA, magistrados, membros das comissões eleitorais e da sociedade civil de diferentes países africanos.

Para o efeito, defendeu Pascal Gayama, a missão vai trabalhar com base na Declaração da OUA sobre os princípios que regem as eleições democráticas em África, adoptadas em Durbin (África do Sul, 2002), e nas directivas da UA para as missões de observação e seguimento das eleições.

A missão deverá, por outro lado, respeitar “estritamente a Constituição e as leis que regem as eleições presidenciais na República de Cabo Verde”, pautando-se pela sua “regularidade, transparência e equidade do desenrolar do escrutínio”, assegurou o antigo secretário-geral adjunto da OUA.

Até sexta-feira, a missão espera que a CNE defina as ilhas ou os concelhos onde os 12 observadores vão estar de serviço, prevendo-se, ainda, encontros com todas as partes envolvidas no processo eleitoral.

No final da missão, Pascal Gayama prometeu “uma declaração independente, imparcial e objectiva sobre a organização e o desenrolar das eleições presidenciais”, que conterá, igualmente, “as recomendações destinadas às instâncias competentes.